Aviso Legal

Bem-vindo ao site da Amalfitan Cosmetici.

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização das informações, dos conteúdos e dos serviços disponibilizados em nosso site. Ao navegar, acessar ou utilizar a plataforma, você declara estar ciente das disposições apresentadas neste documento.

Nosso compromisso é oferecer informações claras e transparentes sobre nossos produtos, serviços e condições comerciais, respeitando os direitos dos consumidores e a legislação brasileira aplicável.

1. Identificação da empresa

O site é operado pela Amalfitan Cosmetici, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.087.951/0001-99.

Canais oficiais de atendimento:

Esses canais estão disponíveis para esclarecimento de dúvidas, solicitações, reclamações e demais assuntos relacionados aos produtos e serviços oferecidos.

2. Informações sobre produtos

A Amalfitan Cosmetici busca apresentar informações precisas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, ingredientes, indicações de uso, orientações e precauções.

As informações disponibilizadas no site têm finalidade informativa e comercial e devem ser consideradas em conjunto com as instruções presentes nas embalagens e nos materiais oficiais dos produtos.

As imagens são utilizadas para ilustrar os produtos e podem apresentar pequenas diferenças em relação à aparência física, embalagem ou tonalidade dos itens comercializados.

As características, formulações, embalagens e apresentações dos produtos podem ser atualizadas pelos fabricantes, respeitadas as condições legais aplicáveis e os direitos dos consumidores.

3. Informações cosméticas e cuidados com a pele

Os produtos comercializados pela Amalfitan Cosmetici são destinados aos cuidados cosméticos da pele e devem ser utilizados conforme as orientações de uso e precauções indicadas.

As descrições de benefícios, ingredientes e propriedades cosméticas não constituem diagnóstico, prescrição ou recomendação médica, nem substituem a avaliação de um dermatologista ou de outro profissional de saúde habilitado.

Os resultados podem variar de acordo com as características individuais, o tipo de pele, a frequência de uso e a rotina de cuidados de cada pessoa.

Em caso de irritação, sensibilização ou reação adversa, recomenda-se suspender o uso do produto e procurar orientação profissional quando necessário.

Pessoas com alergias conhecidas, condições dermatológicas específicas, gestantes ou lactantes devem observar as informações de segurança e consultar um profissional de saúde antes de utilizar produtos quando houver dúvidas sobre sua adequação.

A Amalfitan Cosmetici não promete resultados idênticos para todos os consumidores e não incentiva o uso dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas.

4. Conteúdo informativo

Os textos, artigos, materiais educativos, perguntas frequentes e demais conteúdos publicados no site têm caráter informativo e destinam-se a auxiliar os consumidores na compreensão dos produtos e dos cuidados cosméticos.

Embora sejam elaborados com atenção à clareza e à precisão, esses conteúdos não substituem orientações profissionais individualizadas.

A Amalfitan Cosmetici procura manter as informações atualizadas, mas não garante que todo conteúdo permaneça inalterado ou aplicável a todas as situações, especialmente quando houver mudanças em formulações, recomendações técnicas ou normas legais.

5. Preços, ofertas e disponibilidade

Os preços, condições comerciais, promoções e informações sobre disponibilidade apresentados no site podem ser atualizados periodicamente.

As condições aplicáveis a cada compra serão aquelas apresentadas no momento da finalização do pedido, observadas as disposições legais pertinentes.

Eventuais erros materiais ou técnicos nas informações publicadas serão tratados de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos do consumidor e as circunstâncias de cada situação.

As regras específicas sobre pagamentos, pedidos, promoções, entregas, trocas, devoluções e reembolsos estão descritas nos documentos próprios disponibilizados no site.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Amalfitan Cosmetici, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, materiais publicitários e demais criações, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença de uso sobre os conteúdos nele disponibilizados, além do necessário para a navegação e utilização regular da plataforma.

7. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para páginas, ferramentas ou serviços de terceiros, disponibilizados para facilitar a navegação ou oferecer informações complementares.

A inclusão desses links não representa, necessariamente, endosso, parceria ou responsabilidade da Amalfitan Cosmetici sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas dos respectivos terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos de uso e as políticas de privacidade das plataformas externas antes de utilizá-las.

8. Disponibilidade e segurança do site

A Amalfitan Cosmetici adota medidas razoáveis para manter seu site disponível, seguro e funcional.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias fora de nosso controle.

A empresa busca solucionar eventuais indisponibilidades com a maior brevidade possível, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados aos consumidores.

9. Responsabilidade e direitos do consumidor

A utilização do site deve ocorrer de maneira lícita e de acordo com as condições estabelecidas neste Aviso Legal e nos demais documentos aplicáveis.

Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de excluir, limitar ou afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

A responsabilidade da Amalfitan Cosmetici será observada nos limites e nas condições previstos na legislação aplicável.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as condições descritas em nossa Política de Privacidade.

Nesse documento, o usuário poderá consultar informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, bem como sobre o exercício de seus direitos.

11. Alterações deste Aviso Legal

A Amalfitan Cosmetici poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações em suas operações, serviços, conteúdos ou exigências legais.

As atualizações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de revisão.

Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente para se manterem informados sobre suas disposições.

12. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site ou às disposições deste documento serão tratadas conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados ao consumidor.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, nossas informações ou as condições de utilização do site, entre em contato com nossa equipe:

Amalfitan Cosmetici

Estamos à disposição para oferecer informações claras e ajudar você a ter uma experiência de compra segura e transparente.