Política Devoluções e Reembolsos

Na Amalfitan Cosmetici, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória em todas as etapas.

Por isso, estabelecemos esta Política de Devoluções e Reembolsos para esclarecer como funcionam as solicitações de cancelamento, devolução de produtos e restituição de valores pagos em nossa loja virtual.

Nosso compromisso é atender cada solicitação com respeito, clareza e responsabilidade, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da aquisição no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Caso deseje cancelar sua compra dentro desse período, basta entrar em contato com nossa equipe de atendimento por um dos canais oficiais informados nesta página.

Após o recebimento da solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução do produto e o processamento do reembolso.

O exercício do direito de arrependimento garante a restituição dos valores pagos, incluindo o frete da compra, conforme previsto na legislação.

2. Condições para solicitar uma devolução

As solicitações de devolução serão conduzidas de acordo com o motivo apresentado e os direitos previstos na legislação brasileira.

Para facilitar a identificação e o processamento da solicitação, recomendamos que o produto seja devolvido, sempre que possível:

  • Em sua embalagem original;

  • Acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra;

  • Com os acessórios e componentes eventualmente enviados;

  • Adequadamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

No caso de cosméticos e produtos de cuidados pessoais, a integridade da embalagem e as condições de conservação poderão ser consideradas durante a análise da ocorrência.

Essas orientações têm como finalidade facilitar o procedimento de devolução e não representam restrição aos direitos legais do consumidor.

3. Devolução por defeito ou problema com o produto

Se você identificar qualquer problema relacionado à qualidade, integridade, funcionamento ou conformidade do produto recebido, entre em contato conosco para que possamos avaliar a situação e orientar a solução adequada.

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

  • Número do pedido;

  • Nome completo utilizado na compra;

  • Produto relacionado à solicitação;

  • Descrição detalhada do problema;

  • Fotografias do produto e da embalagem, quando disponíveis.

Nos casos de vícios de qualidade ou quantidade, serão observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo as alternativas de substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme as circunstâncias e os prazos legais.

O envio de fotografias é uma medida auxiliar para a análise e não constitui condição para o exercício dos direitos assegurados pela legislação.

4. Como solicitar uma devolução

Para iniciar o procedimento, entre em contato com nossa equipe por um dos seguintes canais:

E-mail: contato@amalfitancosmetici.com.br

Telefone/WhatsApp: (61) 99933-5253

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

No momento do contato, informe:

  1. Nome completo;

  2. Número do pedido;

  3. Produto que deseja devolver;

  4. Motivo da solicitação;

  5. Informações complementares que possam auxiliar o atendimento.

Nossa equipe analisará a solicitação e enviará as instruções necessárias para a continuidade do processo.

Recomendamos que o produto não seja enviado antes do recebimento das orientações de devolução, para garantir a correta identificação e o acompanhamento da solicitação.

5. Custos de devolução

Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, bem como nas situações de defeito, avaria ou divergência de responsabilidade da empresa, os custos necessários à devolução serão assumidos pela Amalfitan Cosmetici, conforme a legislação aplicável.

Quando necessário, nossa equipe fornecerá as orientações para postagem ou coleta do produto.

O consumidor não deverá arcar com despesas de transporte que sejam de responsabilidade da empresa.

6. Como funciona o reembolso

Após a confirmação da solicitação e a realização dos procedimentos necessários, a restituição dos valores será processada conforme a modalidade de pagamento utilizada na compra.

Compras realizadas por cartão de crédito

Quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora ou instituição responsável pela transação.

O valor poderá aparecer como crédito na fatura atual ou nas faturas seguintes, conforme os procedimentos e prazos de processamento da instituição financeira.

A Amalfitan Cosmetici realizará os procedimentos sob sua responsabilidade e, quando aplicável, fornecerá as informações referentes à solicitação de estorno.

Compras realizadas por Pix

Nas compras realizadas por Pix, a restituição será efetuada por meio de procedimento adequado à transação, observadas as regras de segurança e os dados necessários para a devolução dos valores.

Compras realizadas por boleto bancário

Quando o pagamento tiver sido realizado por boleto bancário, nossa equipe solicitará as informações necessárias para viabilizar a restituição por meio de transferência ou outro procedimento adequado.

Os dados fornecidos serão utilizados exclusivamente para a finalidade de reembolso e tratados conforme nossa Política de Privacidade.

Outras modalidades de pagamento

Para pagamentos realizados por outros meios, o reembolso seguirá os procedimentos aplicáveis ao respectivo intermediador ou instituição financeira.

Em todos os casos, a restituição compreenderá os valores devidos ao consumidor, incluindo o frete original quando aplicável.

7. Prazos para reembolso

A Amalfitan Cosmetici dará andamento às solicitações de restituição com a maior brevidade possível, observando os prazos legais aplicáveis.

Após a realização do procedimento de estorno ou restituição pela empresa, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado poderá variar conforme a modalidade de pagamento, a instituição financeira e os procedimentos do intermediador responsável.

Nos casos de direito de arrependimento, a restituição dos valores observará o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nossa equipe permanecerá disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o andamento da solicitação.

8. Cancelamento de pedidos

Caso deseje cancelar um pedido antes de sua expedição, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Se o pedido ainda não tiver sido encaminhado para transporte, verificaremos a possibilidade de interromper o processamento e realizar o cancelamento.

Caso o pedido já tenha sido enviado, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução, observados os direitos previstos na legislação.

A impossibilidade operacional de interromper uma expedição não elimina os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet.

9. Produtos enviados incorretamente ou com avarias

Se o produto recebido estiver danificado, apresentar sinais de violação ou não corresponder ao item adquirido, pedimos que entre em contato com nossa equipe para que possamos avaliar a ocorrência.

Sempre que possível, encaminhe fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte para auxiliar na identificação do problema.

Após a análise, apresentaremos a solução adequada, que poderá envolver a devolução, substituição ou restituição dos valores pagos, conforme o caso e a legislação aplicável.

Os custos decorrentes de falhas de responsabilidade da empresa serão assumidos pela Amalfitan Cosmetici.

10. Acompanhamento do processo

Durante o procedimento de devolução ou reembolso, nossa equipe poderá fornecer atualizações sobre as principais etapas da solicitação, incluindo:

  • Confirmação do recebimento do pedido de devolução;

  • Orientações para postagem ou coleta;

  • Recebimento do produto devolvido, quando aplicável;

  • Análise da ocorrência;

  • Confirmação da solução adotada;

  • Processamento da restituição dos valores.

Nosso objetivo é garantir que você tenha clareza sobre o andamento da solicitação até sua conclusão.

11. Disposições gerais

Esta Política de Devoluções e Reembolsos foi elaborada para esclarecer os procedimentos adotados pela Amalfitan Cosmetici e proporcionar transparência aos consumidores.

Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de limitar, excluir ou restringir os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de esclarecimentos adicionais, nossa equipe está à disposição pelos canais oficiais de atendimento.

Amalfitan Cosmetici

CNPJ: 07.087.951/0001-99

E-mail: contato@amalfitancosmetici.com.br

Telefone/WhatsApp: (61) 99933-5253

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

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Última atualização: 1º de outubro de 2026