Termos de Serviço

Bem-vindo à Amalfitan Cosmetici.

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para acesso e utilização do site da Amalfitan Cosmetici, bem como para a realização de compras de produtos por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A loja online Amalfitan Cosmetici é operada por:

CNPJ: 07.087.951/0001-99
E-mail: contato@amalfitancosmetici.com.br
WhatsApp: (61) 99933-5253
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário concorda com as condições estabelecidas neste documento, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela Amalfitan Cosmetici.

Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.

A Amalfitan Cosmetici poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A versão vigente será aquela publicada nesta página.

3. USO DO SITE

O site da Amalfitan Cosmetici deve ser utilizado de forma legal, ética e adequada.

O usuário se compromete a não:

• utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;

• interferir no funcionamento normal do site;

• inserir informações falsas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros sem autorização;

• utilizar ferramentas automatizadas de forma que prejudique o funcionamento do site;

• reproduzir ou explorar conteúdos do site para fins comerciais sem autorização.

A Amalfitan Cosmetici poderá limitar ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos ou utilizem o site de maneira indevida.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Algumas funcionalidades e compras poderão exigir o fornecimento de informações pessoais.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente aquelas necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável, e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique qualquer uso não autorizado de seus dados ou conta, o usuário deverá comunicar a Amalfitan Cosmetici por meio dos canais de atendimento disponíveis.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade.

5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Amalfitan Cosmetici busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados no site, incluindo características, composição, modo de uso, imagens, disponibilidade e demais informações relevantes.

As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente em razão de iluminação, resolução de tela, embalagem ou alterações realizadas pelo fabricante.

As informações apresentadas nas páginas dos produtos não substituem as orientações constantes na embalagem, no rótulo ou nas instruções fornecidas pelo fabricante.

O usuário deve observar as recomendações de uso, advertências e precauções indicadas para cada produto.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A disponibilidade dos produtos apresentada no site está sujeita à existência de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade até que o pedido seja efetivamente confirmado, conforme as condições do processo de compra.

Em situações excepcionais, caso um produto se torne indisponível após a realização do pedido, a Amalfitan Cosmetici entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo, quando aplicável, substituição por produto equivalente ou cancelamento e reembolso do valor correspondente.

7. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra, salvo erro evidente de sistema ou informação manifestamente incorreta.

Os preços, descontos, promoções e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo das compras já confirmadas.

As condições de pagamento, descontos e eventuais cupons promocionais estão sujeitas às regras apresentadas no momento da compra.

Promoções poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes ou outras condições específicas, que serão informadas na respectiva oferta.

8. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após selecionar os produtos, o cliente deverá conferir atentamente as informações do pedido antes de finalizar a compra.

A realização do pedido não significa, por si só, sua aprovação definitiva.

A confirmação estará condicionada à validação das informações fornecidas, disponibilidade dos produtos e aprovação do pagamento.

Após a confirmação, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido por meio dos canais de contato fornecidos durante a compra.

9. PAGAMENTO

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.

A aprovação do pagamento poderá depender de validações realizadas pela instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou outro prestador responsável pelo processamento da transação.

A Amalfitan Cosmetici não se responsabiliza por recusas ou indisponibilidades decorrentes exclusivamente de instituições financeiras, operadoras de cartão ou intermediadores de pagamento.

Em caso de inconsistência nas informações ou suspeita de fraude, a compra poderá ser submetida a procedimentos adicionais de validação ou, quando necessário, cancelada.

10. ENTREGA DOS PEDIDOS

Os pedidos são preparados para envio em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.

As entregas são realizadas atualmente pelos Correios.

O prazo médio estimado para entrega é de 5 a 7 dias úteis, podendo variar de acordo com a localidade, modalidade de envio, condições operacionais dos Correios e outros fatores externos.

O código de rastreamento será enviado ao cliente por e-mail e WhatsApp, utilizando os dados informados no momento da compra.

Para informações detalhadas sobre prazos, rastreamento, endereço, tentativas de entrega e situações de atraso, consulte nossa Política de Frete e Entrega.

11. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições para cancelamento de pedidos, exercício do direito de arrependimento, devolução de produtos, produtos com defeito ou avaria e respectivos reembolsos estão descritas em nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

O cliente deverá seguir os procedimentos indicados na política correspondente para solicitar atendimento.

12. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas à Amalfitan Cosmetici, incluindo dados pessoais, endereço de entrega, informações de contato e dados necessários para processamento do pedido.

O usuário também é responsável por utilizar os produtos de acordo com as orientações de uso, advertências e recomendações apresentadas pelo fabricante.

A Amalfitan Cosmetici não será responsável por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente ou pelo uso dos produtos em desacordo com suas respectivas instruções.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Amalfitan Cosmetici, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos, identidade visual, vídeos, materiais e demais conteúdos, é protegido pela legislação aplicável.

Salvo autorização expressa, o conteúdo do site não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado ou utilizado comercialmente.

A utilização do site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, marcas ou elementos disponibilizados pela Amalfitan Cosmetici.

14. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá eventualmente disponibilizar links ou referências para sites, serviços ou plataformas de terceiros.

Esses serviços possuem suas próprias políticas e condições de utilização.

A Amalfitan Cosmetici não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas de sites de terceiros.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Amalfitan Cosmetici busca manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante que o serviço funcionará de forma ininterrupta ou livre de falhas.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle da empresa.

A Amalfitan Cosmetici não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de eventos externos ou de situações que não possam ser razoavelmente controladas pela empresa, observada a legislação aplicável.

16. COMUNICAÇÕES

Ao fornecer seus dados de contato durante uma compra ou cadastro, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, pagamento, entrega, atendimento e demais informações necessárias à execução do serviço.

Comunicações de natureza promocional serão realizadas de acordo com as preferências do usuário e com a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou entrando em contato com a Amalfitan Cosmetici.

17. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pela Amalfitan Cosmetici seguem as condições descritas em nossa Política de Privacidade.

A empresa adota medidas destinadas à proteção das informações pessoais e utiliza os dados de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis.

18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Amalfitan Cosmetici poderá alterar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos, nas operações da empresa ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo e às atividades realizadas por meio do site.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

20. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de atendimento relacionada a estes Termos de Serviço, o cliente poderá entrar em contato conosco:

Amalfitan Cosmetici
E-mail: contato@amalfitancosmetici.com.br
WhatsApp: (61) 99933-5253
Horário de atendimento: 8h às 18h.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço e com as demais políticas aplicáveis à utilização da loja.

Última atualização: 1º de outubro de 2026